quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Que sorte que temos...

Que sorte que temos… Ainda bem que vivemos em Portugal, ainda bem que somos Europeus. Na nossa terra as instituições funcionam, as regras cumprem-se, a Lei aplica-se, os impostos pagam-se para bem de todos, e tudo o mais funciona exactamente como o Direito manda. Somos um Estado de Direito! Melhor: um Estado Social de Direito… que conforto dizê-lo a Constituição, que descanso lembrarem-no-lo todos os dias os nossos “maiores”.
Que sorte que temos pelo facto de tudo quanto se lê nos jornais e se vê nas televisões não ter nada que ver com a nossa terra! Em Portugal o Governo governa, os Deputados legislam e fiscalizam a actuação do Governo, o Banco de Portugal controla e vigia o mercado, os Tribunais aplicam a Justiça, a Administração executa e vela pelo bem dos cidadãos, os agentes económicos – Banca, Seguros, Serviços, Indústria, Agricultura – produzem, cumprem as leis e pugnam pelo bem colectivo. E os cidadãos trabalham, contribuem, são solidários, cumprindo as regras, orgulhosos da Lei e da Ordem em que vivem. Tudo está no seu lugar!
Que horror seria se fosse na nossa terra que um Governo fazia aprovar Leis no plenário do Parlamento diferentes daquelas que o mesmo Parlamento tinha conhecido e discutido em comissões! Que horror seria se, depois de anos a bradar-se contra o excesso de efectivos na função pública, se descobrisse que os funcionários admitidos entretanto eram mais do que os falecidos e aposentados? Que horror seria se vivêssemos numa terra em que nos tivessem prometido reduções de impostos e durante anos a fio os mesmos não só não baixassem como até fossem aumentados? Que sorte que temos, por nada disto acontecer em Portugal!
Como aceitaríamos nós, lusitanos, se fosse na nossa Pátria que os Bancos, acobertados pela omissão das instituições de controlo, fizessem negócios em prejuízo de todos os seus accionistas e até dos seus clientes? A nossa consciência estaria tranquila se neste cantinho do céu os gestores das mais poderosas instituições públicas fossem escolhidos por indicação partidária, dividindo-se os cargos entre apaniguados dos partidos como se fossem despojos de guerra entre exércitos ocupantes? Que horror seria se fosse na nossa terra que um líder de oposição clamasse contra o Governo por este poder vir a violar as “regras” acordadas de divisão de cargos bem remunerados à frente de instituições públicas entre os maiores partidos políticos! Seria uma tragédia se em Portugal as nomeações para os altos cargos da economia, da administração, da cultura, e mesmo da justiça, dependessem de fidelidades políticas! Mas não! Que sorte que temos, por tudo isto serem cenários impensáveis em Portugal!
Que moralidade incutiríamos nas camadas mais jovens da nossa sociedade se cá houvesse o hábito de se apregoar em “outdoors” partidários, espalhados pelas ruas, o aumento, em milhares, de novos estudantes universitários, quando as estatísticas mostram ser cada vez menor o número desses mesmos estudantes e menores serem também, a cada ano que passa, as verbas consignadas no orçamento de Estado ao ensino universitário? Como reagiríamos nós se fosse neste jardim à beira mar plantado que se ficava com a ideia de que os Tribunais decidiam nuns casos num sentido e em casos iguais em sentido oposto, tudo apenas porque uns dos casos eram mediáticos e outros não? Como poderíamos viver, nesta nossa terra, se Secretários de Estado, por Despacho, desvirtuassem o espírito de Leis? Poderíamos alguma vez erguer a cabeça se fosse cá que as assessorias jurídicas e financeiras às grandes operações do Estado e das empresas públicas fossem “dadas” sem concurso público, ou com concursos feitos “à medida”? Obviamente que não! Que sorte que temos, também aqui, por nada disto se passar na nossa terra!É verdade! Que sorte que temos por sermos um Estado Social de Direito e que conforto lembrarem-no-lo todos os dias... não fossemos nós esquecermo-nos disso e começarmos a pensar um pouco mais por nós próprios! Que sorte que temos… (escrito em Janeiro de 2008...)

3 comentários:

  1. Bem... já lá vai um ano...
    E nada aconteceu que podesse mudar essa ideia!

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  2. Bom, bom pior não pode ficar... ou pode?

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  3. Tristemente parece-me que pode sempre piorar! Bibliografia obrigatória: o artigo de Mário Crespo no JN de hoje!

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