domingo, 15 de fevereiro de 2009

Dar representatividade política à Abstenção

Penso que é chegada a hora, uma vez mais, de dar voz à maioria silenciosa... não aquela que historicamente ficou conhecida como tal. Mas outra! Outra maioria silenciosa. A maioria (esmagadora, como o têm demonstrado todos os últimos actos eleitorais) de todos aqueles que não se revendo na estrutura político-partidária existente, preferem abster-se a participar nos actos eleitorais nacionais, contribuindo para a manutenção de um status quo intolerável e verdadeiramente não democrático.
Refiro-me, pois, à necessidade de dar representatividade democrática no Parlamento, àqueles que se quiseram abster.
Estabelece o art.º 147º da Constituição da República que a Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, definindo o artigo seguinte que a respectiva composição pode variar entre os 180 e os 230 deputados. Ora, constitui situação totalmente incompreensível que os deputados eleitos sejam apenas representativos daqueles cidadãos portugueses que quiseram votar, não permitindo a representatividade de todos quantos voluntariamente se quiseram abster, ou votaram nulo ou votaram branco.
É que a abstenção, o voto nulo e o voto branco são também manifestação de uma vontade: a vontade de não se querer fazer representar por aqueles que se apresentaram a votos!
Se entendo que nenhum dos candidatos que se apresentam merecem a minha confiança, tenho direito a que, juntamente com os demais milhares de cidadãos eleitores que assim pensam, a ver a "cadeira" do meu representante vazia no Parlamento.
É o único comportamento decente e democrático, se não nos permitem eleger cidadãos individuais não entrincheirados em listas partidárias, nem nos permitem votar em círculos uninominais.
A ditadura dos partidos tem de ser ultrapassada. E não é necessária uma revolução! É necessária uma alteração legal. Que os Partidos, obviamente, e ditatorialmente, nunca nos permitirão! A situação tem que mudar.
E tem um objectivo: quando os partidos se apercebessem que mais de 60% das cadeiras do parlamento estavam vazias por "vontade" e em "representação" da maioria dos que neles não confiam, por certo mudariam de estratégia, e passariam a pensar no País e nos cidadãos, e não em si mesmos, Partidos, e naqueles que dominam as máquinas ditatorias que se escondem por detrás da aparente democracia que vivemos.
Vale a pena pensar nisto! Vale a pena lutar para sermos representados futuramente!

3 comentários:

  1. Caro PSM, também eu não me sinto representada.
    Aqui está uma ideia que muitos de nós, simples cidadaos anónimos, gostariamos de ver debatida. Parabéns

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  2. "...quando os partidos se apercebessem que mais de 60% das cadeiras do parlamento estavam vazias por "vontade" e em "representação" da maioria dos que neles não confiam, por certo mudariam de estratégia..."

    Caro PSM

    Isso só aconteceria, se para além disso se mantivesse o actual quórum.
    Ou seja, se das eleições, resultasse um número de eleitos inferior ao necessário para que a Assembleia pudesse deliberar.

    Isso seria uma espécie de golpe de estado eleitoral e o País ficaria em quê?
    Estado de Emergência?
    Estado de Necessidade?

    Porque, a não ser assim, garanto-lhe que os Partidos não se ralariam nada com isso.
    De qualquer maneira, o poder de decisão está na mão de 1 ou 2 deputados por partido, os outros só lá estão para compor o cenário.
    .

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  3. Obrigado pelo seu comentário Mentat! E compreendo a sua objecção técnica... Mas não seria estado de sítio nem de emergência! Seria estado de vergonha! Pública e Universal! Mas seria verdade... e por vezes daria gosto ver alguma verdade na política! Aliás, daria gosto ver alguma verdade em muitos sítios! :)

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