Ópera Bufa

As congruências da justiça portuguesa

2010-06-17T07:59:00.001-07:00

Um tribunal de 1ª Instância condena o Estado a pagar uma brutal indemnização... porque acha verificados os "5" pressupostos que a Lei exige para que se possa condenar alguém como civilmente responsável pela verificação de um dano! Presume-se que esse Tribunal é composto por um ou três juízes que saibam Direito e que estejam na plena posse das respectivas faculdades mentais!
Em seguida, logo em seguida, um tribunal de 2ª Instância destrói toda a construção do tribunal de 1ª Instância: afinal não estavam verificados todos os pressupostos para condenar o Estado como civilmente responsável! Também aqui se presume que esse Tribunal é composto por três Desembargadores que sabem Direito e que estão na plena posse das respectivas faculdades mentais!
PERGUNTA: algum dos juízes de ambas as instâncias sabe mesmo (mesmo, mesmo) Direito?!
É que tanta variabilidade e oscilação de decisões só pode assentar numa de duas realidades:
1) ou a 1ª Instância ou a Relação têm magistrados que não sabem bem o que andam a fazer!
2) ou a questão é política e não jurídica, termos em que os magistrados, uns ou outros, terão de pensar bem se estão a desempenhar a função para que foram educados e para que são remunerados!
DIXIT!

Um texto de Luís Soares de Oliveira... a não esquecer!

2010-04-27T06:50:00.000-07:00

"Corria o ano da graça de 1962. A Embaixada de Portugal em Washington recebe pela mala diplomática um cheque de 3 milhões de dólares (em termos actuais algo parecido com € 50 milhões) com instruções para o encaminhar ao State Department para pagamento da primeira tranche do empréstimo feito pelos EUA a Portugal, ao abrigo do Plano Marshall.
O embaixador incumbiu-me – ao tempo era eu primeiro secretário da Embaixada – dessa missão.
Aberto o expediente, estabeleci contacto telefónico com a desk portuguesa, pedi para ser recebido e, solicitado, disse ao que ia. O colega americano ficou algo perturbado e, contra o costume, pediu tempo para responder.
Recebeu-me nessa tarde, no final do expediente. Disse-me que certamente havia um mal entendido da parte do governo português. Nada havia ficado estabelecido quanto ao pagamento do empréstimo e não seria aquele o momento adequado para criar precedentes ou estabelecer doutrina na matéria.
Aconselhou a devolver o cheque a Lisboa, sugerindo que o mesmo fosse depositado numa conta a abrir para o efeito num Banco português, até que algo fosse decidido sobre o destino a dar a tal dinheiro. De qualquer maneira, o dinheiro ficaria em Portugal. Não estava previsto o seu regresso aos EUA.
Transmiti imediatamente esta posição a Lisboa, pensando que a notícia seria bem recebida, sobretudo numa altura em que o Tesouro Português estava a braços com os custos da guerra em África. Pensei mal. A resposta veio imediata e chispava lume.
Não posso garantir a esta distância a exactidão dos termos mas era algo do tipo: "Pague já e exija recibo". Voltei à desk e comuniquei a posição de Lisboa.
Lançada estava a confusão no Foggy Bottom: - não havia precedentes, nunca ninguém tinha pago empréstimos do Plano Marshall; muitos consideravam que empréstimo, no caso, era mera descrição; nem o State Department, nem qualquer outro órgão federal, estava autorizado a receber verbas provenientes de amortizações deste tipo.
O colega americano ainda balbuciou uma sugestão de alteração da posição de Lisboa mas fiz-lhe ver que não era alternativa a considerar. A decisão do governo português era irrevogável.
Reuniram-se então os cérebros da task force que estabelecia as práticas a seguir em casos sem precedentes e concluíram que o Secretário de Estado - ao tempo Dean Rusk - teria que pedir autorização ao Congresso para receber o pagamento português. E assim foi feito.
Quando o pedido chegou ao Congresso atingiu implicitamente as mesas dos correspondentes dos meios de comunicação e fez manchete nos principais jornais. "Portugal, o país mais pequeno da Europa, faz questão de pagar o empréstimo do Plano Marshall"; "Salazar não quer ficar a dever ao tio Sam" e outros títulos do mesmo teor anunciavam aos leitores americanos que na Europa havia um país – Portugal – que respeitava os seus compromissos.
Anos mais tarde conheci o Dr. Aureliano Felismino, Director-Geral perpétuo da Contabilidade Pública durante o salazarismo (e autor de umas famosas circulares conhecidas ao tempo por "Ordenações Felismínicas" as quais produziam mais efeito do que os decretos do governo).
Aproveitei para lhe perguntar por que razão fizemos tanta questão de pagar o empréstimo que mais ninguém pagou. Respondeu-me empertigado: - "Um país pequeno só tem uma maneira de se fazer respeitar – é nada dever a quem quer que seja".
Lembrei-me desta gente e destas máximas quando há dias vi na televisão o nosso Presidente da República a ser enxovalhado pública e grosseiramente pelo seu congénere checo a propósito de dívidas acumuladas.
Eu ainda me lembro de tais coisas, mas a grande maioria dos Portugueses de hoje nem esse consolo tem.
Luís Soares de Oliveira"

CRIMES CONTRA PROFESSORES: A lei como fantoche da política

2010-03-31T01:52:00.000-07:00

O último fim-de-semana trouxe para a ribalta mediática mais um suposto problema nacional, gerado por políticos não satisfeitos com os demasiados problemas reais que o País enfrenta. O problema “descoberto” é o da alegada necessidade de transformar os crimes contra professores em crimes públicos! Traduzindo, para linguagem não iniciática: a possibilidade de os crimes contra professores poderem ser investigados, e os respectivos autores ser levados a julgamento, sem que a vítima tenha de apresentar uma queixa.
Confesso que o surgimento da questão me espantou. E o espanto inicial só foi ultrapassado quando, depois de um hábil levantar de lebre por um partido político, vi sindicatos e Governo correrem atrás da peça de caça! A questão é candente, gritou-se! A reforma é imprescindível, exigiu-se! Estamos dispostos a reflectir, sussurou-se!
Ora, com que crimes “contra professores” poderá a política estar a querer entreter-nos? Considerando que em Portugal as reformas são todas motivadas por casos concretos noticiados por televisões e imprensa, e não por qualquer pensamento consistente desenvolvido sobre a questão, há que olhar para os receios motivadores do ímpeto reformista. E feita tal análise, pela recordação das páginas dos jornais da semana antecedente, os crimes contra professores que motivaram a troca de galhardetes políticos serão crimes de homicídio, crimes de ofensas à integridade física, crimes de ameaças e de coacção e crimes contra a honra (injúrias e difamações). Com alguma imaginação podemos ainda pensar em crimes contra a reserva da vida privada e crimes de gravações e fotografias ilícitas. Outros se poderão prefigurar, mas estes serão por certo os mais plausíveis, em termos de expressividade estatística (a confiar nos dados divulgados na comunicação social após os casos que nos fizeram acordar para um problema que desde sempre existiu nas Escolas: o bullying contra alunos, funcionários e professores).
Cabe então perguntar: perante o sistema legal vigente há mesmo a necessidade de reformar novamente a Lei para acudir a este problema descoberto pela incansável política lusa? A resposta é simples, clara, linear: não!
Em Portugal, de acordo com a Lei em vigor, quem cometer qualquer atentado contra a vida seja de quem for, pratica um crime público. Logo, a questão nem se põe se de homicídios estivermos a falar. Também quem cometer um crime contra a integridade física de "funcionário público, civil ou militar, agente de força pública ou cidadão encarregado de serviço público, docente, examinador ou membro de comunidade escolar" (vá-se lá saber até o que é, com rigor, um “membro” da comunidade escolar!), pratica um crime público! É o que resulta da lei vigente, no seu teor literal.
Não há polémica, não há dúvida, não há problema: um homicídio, contra qualquer pessoa, ou um atentado contra a integridade física de um professor são crimes públicos! O Ministério Público, as Polícias, podem investigar livremente, acusar ou não acusar, levar a julgamento ou não, sem que a vítima tenha de apresentar qualquer queixa. O mesmo vale para os crimes de ameaças e de coacção cometidos contra cidadão encarregado de serviço público, docente, examinador ou membro de comunidade escolar.
Mas não só! Se fossem crimes semi-públicos (i.e., que dependessem de queixa da vítima ou de pessoas a esta ligadas), que não são, que problema existiria? Nenhum! A integridade física, nos termos da melhor e mais avançada doutrina jurídica, é um bem disponível para efeitos de consentimento do seu titular na respectiva violação. Por isso são possíveis intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Por isso existem tatuagens, cortes de cabelo, extracções de sangue, etc. Assim, se um Professor é agredido e não apresenta queixa, ele saberá das razões que o levam a não querer ver a agressão perseguida. Mas a questão a por-se até deve ser outra: o que mudaria se passasse a ser crime público, admitindo que não o é já? Haverá alguma agressão a um docente que deixe de ocorrer, no futuro, por se tratar de um crime público? É de meridiana clareza que não.
Vejamos então os demais crimes plausíveis de ser praticados contra professores, mercê da sua função: a difamação, as injúrias, a violação de domicílio e a perturbação da vida privada, a devassa da vida privada, a devassa da vida privada por meio da informática, as gravações e fotografias ilícitas. Quanto à devassa da vida privada por meio da informática também é já um crime público (e talvez mal, diga-se desde já!). Quanto aos demais crimes, são crimes semi-públicos, dependendo de queixa para que possam ser investigados e julgados. E bem!
Vejamos: as injúrias, que são o mais leve de todos os crimes previstos no Código Penal, passam, nesses casos (cidadão encarregado de serviço público, docente, examinador ou membro de comunidade escolar), de crime particular a crime semi-público! É assim e tem de ser, dado o tipo muito particular de bem jurídico aí tutelado pela Lei (a honra, a consideração, o bom-nome). É que nem todos nos ofendemos com o mesmo tipo de afirmações, nem todos temos os mesmos padrões e sensibilidade. Logo, não poderia nunca – racionalmente – ser um crime público. E o mesmo vale para as violações de domicílio, para as devassas da vida privada, para as gravações e fotografias ilícitas. Transformar estes crimes em crimes públicos é totalmente ilógico, contrário ao sistema e aos princípios que norteiam todo o direito penal (desde logo o princípio da intervenção mínima da lei punitiva).
É que a transformação desses crimes em crimes públicos pode ser perniciosa: pode criar situação ainda mais devassadora da vida privada dos professores vítimas de tal tipo de crimes, do que os crimes dessa natureza que contra eles foram praticados: os factos da vida privada deixam de ser conhecidos por aqueles (alunos ou famílias de alunos) que cometem o crime, passando – obrigatoriamente e sem que o professor vítima o possa evitar –, a ser do conhecimento de toda a sociedade, ao desencadearem-se processos criminais sem ou contra a vontade da vítima.
Então porque Diabo é que os partidos políticos andam agora a querer tutelar um problema que inexiste? A resposta parece-me, do meu canto de observação, simples: enquanto se entretém a colectividade – desconhecedora dos meandros da lei – com falsas questões, as questões importantes, aquelas que se não resolvem por Decretos, mas por acções, mantêm-se no esquecimento.
É este apenas mais um caso, óbvio, de histeria causada por uma demagogia populista, que agita medos irracionais da sociedade com exclusivos propósitos eleitoralistas. Quem se não lembra da defesa da incriminação dos grafitters, como se a lei não previsse já, naquela data como hoje, a incriminação do crime de dano!
Mas atenção. Estas afirmações não se limitam a ser populistas! Elas não são inócuas! Ou são afirmações ignorantes da lei em vigor, o que é perigoso, para quem tem intenções reformistas da lei penal, ou são manipulações intencionais do caminho de qualquer sociedade democrática evoluída, o que além de perigoso é lamentável. É que as ânsias securitárias das massas são já bastantes. Não carecem de encontrar caudilhos que as exacerbem, nem de Governantes que as não controlem. Todos os movimentos securitários, todas as sanhas persecutórias, todas as manipulações da colectividade, têm o mesmo porto de destino: criminalizações inconvenientes, violações de princípios, caminhos que uma sociedade democrática – assente nos valores afirmados no pórtico da nossa Constituição – não pode querer trilhar.
Os ímpetos justicialistas deste jaez são intoleráveis! Cabe à sociedade fazer-lhes frente. Em pose firme, forte, fria. Tal como frente deve ser feita às tentações reformistas daqueles que só se lembram da lei quando eles próprios se vêem enleados em malhas processuais politicamente inconvenientes.
Cabe recordar que o Direito e o Processo Penal são o último reduto de tutela dos Direitos, Liberdades e Garantias. A respectiva previsão constitucional é totalmente irrelevante se na lei ordinária, se nesses Direitos de aplicação quotidiana, tais Direitos, Liberdades e Garantias não forem tutelados, ponderados, implementados. Ora, cada vez que atomisticamente se procede a uma reforma legal, sem consideração do conjunto, destrói-se um pouco mais do edifício construído, sem que outro capaz seja erguido no seu lugar. Este caminho de destruição paulatina do nosso Direito tem sido o que se tem trilhado na última década. E com ele tem sido cada vez maior a descredibilização da própria Justiça, não sem que esta tenha contribuído seriamente para o actual estado de coisas.
Se nada for feito, se não se contiverem estas tendências incompreensíveis, não faltará muito para ouvir no discurso político português defesas inflamadas de um direito penal semelhante àquele que foi instituído na Alemanha e na Itália dos anos ’20 e ’30 do século XX, na União Soviética no post 1917, e em tantos outros Estados que actualmente são considerados regimes autoritários, autocráticos, que desprezam os valores básicos das sociedades democráticas ocidentais.E que este movimento é imparável, mantendo-se num moto contínuo, viu-se logo ao longo da semana… é que na mesma linha da atrás analisada reforma da natureza dos crimes contra professores, vai a ideia “fantástica” de querer criminalizar as “prendas” dadas a políticos! Como se tal não estivesse já, há décadas, compreendido em letra de forma na lei em vigor.

Paulo Portas e a Lei Penal... e a histeria que atrás dele vai!

2010-03-22T03:18:00.000-07:00

Em Portugal, quem cometer qualquer atentado contra a integridade física de "funcionário público, civil ou militar, agente de força pública ou cidadão encarregado de serviço público, docente, examinador ou membro de comunidade escolar", pratica um crime PÚBLICO! Mas que raio é que o Sindicato, a Ministra e o CDS-PP andam agora a querer reformar?
E as injúrias, que são o mais leve de todos os crimes previstos no Código Penal, passam, nesses casos, de crime particular a crime semi-público! É assim e tem de ser, dado o tipo muito particular de bem jurídico aí tutelado pela Lei. Nem todos nos ofendemos com o mesmo tipo de "injúrias", nem todos temos os mesmos padrões e sensibilidade. Logo, não poderia nunca ser - racionamente - um crime público.
Esta histeria colectiva causada por Paulo Portas lembra uma outra, mais antiga, também com contornos penais: que deveria ser criminalizado o autor de qualquer grafitti! Como se a lei não previsse já, naquela data, a incriminação do crime de dano!
Estas afirmações não são só populistas! Não! São ignorantes da lei em vigor... o que é perigoso, para quem tem tantas intenções reformistas da lei penal!

Reflexões sobre provas proibidas...

2010-02-10T15:02:00.001-08:00

O julgamento penal tem uma especial dimensão moral. Está preocupado com a determinação da culpa-moral... aquela que pode justificar a inflição de sofrimento e humilhação ao indivíduo (o que não deixa de ser um resquício histórico)... A boa-vontade com que a comunidade encara a decisão penal e a autoridade do tribunal depende do modo como a mesma comunidade encara a legitimidade moral do sistema... esta legitimidade depende por seu turno da "justiça" e moralidade do procedimento, da incorruptibilidade das magistraturas, da eficiência das polícias, da precisão e competência do ministério público. Ademais, não faria sentido impôr a lei, restabelecê-la, castigar o infractor... usando meios desonrosos ou desleais. Repare-se, quer a prevenção geral, quer a prevenção especial, quer mesmo a retribuição como fins das penas perdem legitimidade se o "carrasco" usa de meios desonestos, mesmo para com um "potencial" ou "suspeito" criminoso... é que mesmo usando tais meios sempre se pode vir a provar a inocência do arguido! Então como ficaria a auto-estima da máquina e a imagem que dela tem o público?
Claro que o argumento pode dar para o lado oposto: então se o tribunal não condena com base em provas ilegalmente obtidas, deixando escapar o homicida, é o sentimento de justiça da comunidade que se sente traído, e mais, é um sentimento de insegurança que perpassa o todo social. Ao invés, se procede admitindo a prova ilegalmente obtida, está a ratificar os comportamentos ilegais das polícias, também por aqui deixando no todo social uma ideia de desprotecção contra o crime (aqui o crime praticado pela "máquina")!
Assim que a proibição de prova tenha, pelo menos, um efeito indiscutível, que é o efeito dissuasor: os órgãos de polícia criminal sabem que não vale a pena tentar essas vias pois os seus objectivos não serão conseguidos se seguirem tal caminho. Do mesmo passo evita o legislador preventivamente lesões dos direitos das pessoas, mesmo as feitas pelas autoridades judiciárias.
Mas atenção: falamos de provas comprovadamente nulas! Não de provas cuja invalidade não resulta clara! E menos ainda falamos de consequências outras, que não criminais, dessas mesmas provas, ainda que juridicamente inválidas no plano criminal!
É que parece muitas vezes esquecer-se que uma prova nula para efeitos criminais, não passa a ser inexistente para todos os efeitos jurídicos. Há aliás jurisprudência consolidada de Tribunais portugueses a dar relevância no âmbito do direito civil, por exemplo, a provas totalmente nulas para efeitos criminais. E se assim é - e foi - em tantos casos, estranho seria que o deixasse de ser apenas num ou noutro caso!

"Imaginem" por MÁRIO CRESPO (a ver se o divulgamos)

2010-02-09T09:26:00.000-08:00

Imaginem Imaginem que todos os gestores públicos das setenta e sete empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados. Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação. Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento. Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas. Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta. Imaginem que só eram usados em funções do Estado. Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público. Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar. Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês. Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha. Imaginem que o faziam por consciência. Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas. Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam. Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares. Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas. Imaginem remédios dez por cento mais baratos. Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde. Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros. Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada. Imaginem as pensões que se podiam actualizar. Imaginem todo esse dinheiro bem gerido. Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins. Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal. Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas. Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo. Imaginem que país podíamos ser se o fizéssemos. Imaginem que país seremos se não o fizermos. mário crespo

Comemorações da República por Alberto Gonçalves

2010-02-01T17:07:00.001-08:00

Opinião de Alberto Gonçalves no DN
Cem anos de simulação
Não vou aos touros, não gosto (genericamente) de fado e nunca experimentei o mais vago sentimento monárquico. Mas comemorar a Iª República é igual a comemorar o dia em que o nosso tio-avô contraiu sífilis. A abolição da monarquia constitucional resultou da acção de um pequeno bando de rústicos, de carácter, conduta e aspecto duvidosos. O regime imposto pelo bando foi um exercício de limitação sucessiva de direitos concedidos, é verdade que moderadamente, até 1910. Fora a famosa liberdade religiosa, um pretexto para perseguir o clero, no resto, contas por alto, condicionou-se a liberdade de expressão, mediante censura activa, e a liberdade de voto, entretanto restrita aos alfabetizados – cujo número, durante a vigência “progressista” de Afonso Costa e comparsas, misteriosamente quase não sofreu alterações (durante Salazar, curiosamente, sim).
As consequências imediatas de semelhante delírio traduziram-se na emergência do Estado Novo, que adaptou a trela nos costumes e contrapôs ao caos governativo e económico um modelo de ordem, para alívio inicial das massas. As consequências a longo prazo ainda se sentem hoje, quando um país teoricamente civilizado festeja com pompa oficial a delinquência e o atraso de vida, afinal os autênticos “valores” da I República, de que a III, para nosso embaraço, pelos vistos não abdica.
Alberto Gonçalves
Diário de Nótícias, 31 de Janeiro de 2010

Desconheço o autor... mas achei perfeito!

2010-01-05T08:45:00.001-08:00

"NO ANO QUE VEM
Rompe a tarde, chega a noite.No peito, a esperança que vem...Do recomeçar diferente,no mudar da gente...Para o ano que vem!O peito se enche de sonhos,abrem-se todos os caminhos...Juntamos todos os tropeços
que encontramos ribeirinhos .Levamos a experiência,nossa bagagem valiosa!Abandonamos os espinhos,
sonhamos com a linda rosa...Termina uma etapa, outra logo vem.Somos pura esperança para o ano que vem!Um amor novo?Uma viagem?Uma mudança radical de vida?Notícias de alguém?Quantos sonhos e vida ...para o ano que vem!Terminar a faculdade?Curar-se de uma enfermidade?Reconciliar o amor desfeito?Chorar de felicidade?Doar-se um pouco mais do que tem?Quantos sonhos e vida para o ano que vem!Pedir o perdão finalmente?Escutar o amigo de sempre?Fazer tudo diferente?Saber esperar?Parar de fumar ?Quando o ano que vem chegar!Fazer regime?A sorte arriscar?No jogo do azar?Quantos sonhos! Quanta vida!O velho ano é como se fosse deixado todos os nossos problemas.Ano novo , tempo de recomeçar ...Até que velho fique!Doce ilusão ...Velho estaremos também ...Só no ano que vem!"

De novo Mário Crespo

2009-12-15T07:54:00.003-08:00

Mário Crespo, no JN
"O palhaço
O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada.
O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso.
O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto.
O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços.
O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes.
Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si.
O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a
desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos.
Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço.
O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso.
É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa.
O palhaço não tem vergonha.
O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos.
O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas.
O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também.
O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem.
O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre.
E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada. Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém
quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer.
Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha.
O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político.
Este é o país do palhaço.
Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos
cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço."

Texto Jornalístico sobre o futuro de Portugal

2009-12-03T09:31:00.000-08:00

"OCDE diz que portugueses perdem nível de vida até 2017
por EDUARDA FROMMHOLD, com R.R.Hoje
Portugal não conseguirá criar emprego nos próximos oito anos e terá o segundo menor crescimento dos 30 países da organização com sede em Paris.
Portugal será o segundo país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com o menor crescimento entre 2011 e 2017 e os portugueses continuarão a afastar-se do nível de vida ostentado pelos países da Zona Euro. O país, a confirmarem-se as previsões de médio prazo, não conseguirá criar emprego nos próximos oito anos, nem atingir o equilíbrio orçamental.
De acordo com as projecções ontem divulgadas pela OCDE, o crescimento médio anual da economia portuguesa não irá além de 1,4%. Apenas o Japão está atrás do desempenho português, com 1,2%, enquanto a Zona Euro cresce 2,1% e o conjunto dos 30 países da OCDE registam uma expansão de 2,6%.
Em 2017, a taxa de desemprego será de 7,4% em Portugal, maior que a prevista para o conjunto das 30 nações (6%), mas inferior à indicada para a Zona Euro (8,5%). Nas contas públicas, depois de um défice de 7,8% do PIB em 2011 (ver tabela), o país alcançará um desequilíbrio de 1,4% em 2017, enquanto a dívida pública estará nos 106% da produção final.
Não obstante, a instituição reviu em alta as previsões de crescimento português para o curto prazo, apontando para uma contracção de "apenas" 2,8% em 2009, quando anteriormente era de 4%.
O Economic Outlook ,refere que foram as exportações que mais contribuíram para a saída de Portugal da recessão económica no segundo trimestre, tendo-se verificado também uma recuperação no consumo. Mas a OCDE adverte que o crescimento da economia continua "anémico" e afirma que são essenciais reformas estruturais que promovam a competitividade para potenciar "exportações mais dinâmicas". E indica como "prioridade máxima" o planeamento e a implementação gradual da consolidação orçamental.
O défice orçamental deve este ano atingir 6,7% do PIB, devido ao aumento da despesa com os estímulos à economia e à queda das receitas com a crise. "

Para que se reponha a verdade em matéria de escutas

2009-11-11T10:29:00.001-08:00

Diz o art.º 11º do C.P.Penal que compete ao Presidente do STJ "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro, e determinar a respectiva destruição...".
Significa isto, linearmente, que é ao Presidente do STJ que tem de ser pedida, pelo MP, autorização para "escutar" qualquer dos ditos titulares de órgãos de soberania. Por outras palavras, é ao Presidente do STJ que são atribuídas as funções do Juiz de Instrução Criminal previstas no art.º 187º n.º 1.
Agora raciocine-se: quererá o art.º 11º do CPP dizer que, se numa escuta em que é alvo um qualquer cidadão, aparece esse mesmo cidadão a falar com o PR, o PAR ou o PM, a escuta é automaticamente nula porque não houve prévia autorização do Presidente do STJ? Obviamente que não! Tal interpretação só pode ser feita por quem de processo penal ou pouco sabe, ou não quer saber! E mantenho esta opinião, mesmo que seja o atrás criticado entendimento aquele que consta (eventualmente) das decisões ignotas do STJ de que a comunicação social tem feito eco!
Só ignorância, ou má vontade, pode justificar que se tente aplicar o art.º 11º CPP a tal situação. O art.º 11º CPP manda que, sendo "alvos" o PR, o PAR ou o PM, seja tal autorização concedida não por um qualquer juiz de instrução, mas pelo Presidente do STJ... nada tem que ver com a situação veiculada na Comunicação Social.
Assim que, tendo sido "escutado" incidentalmente o PR, o PAR ou o PM numa escuta telefónica em que era alvo um "cidadão normal", nenhuma autorização prévia tenha de existir, porque por definição não se sabia que tal "cidadão especial" iria "intervir" na conversação objecto de escuta.
Andou bem, assim, o MP, se, uma vez surgindo um "cidadão especial" numa escuta a um "cidadão normal", desencadeou a aplicação do art.º 11º, apenas a partir do momento em que tal foi descoberto, que aliás é o momento a que alude também o art.º 188º n.º 4, sobre "formalidades das operação".
Pretender que a competência do Presidente do STJ tem de verificar-se ANTES de se saber que o PR, o PAR ou o PM vão intervir numa conferência telefónica, é determinar, sem apelo nem agravo, que todas as escutas em Portugal tenham de ser autorizadas por ele (não vá um qualquer traficante de bairro ligar por erro ou acaso, ou por dele ser amigo, para o Presidente da República)...
As interpretações incríveis feitas nos últimos dias a este respeito, por impreparação ou má vontade, acabam com o resquício de dignidade e de credibilidade que ainda resta a alguns dos profissionais do Direito.
Lamentável!

Mário Crespo - JN de 09/11/2009

2009-11-09T02:47:00.000-08:00

Escreve Mário Crespo, hoje no JN:
"Os intocáveis
O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa. Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (...)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato.
Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport. Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim.
Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública.
Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano.Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca."

Frase do dia na internet!

2009-11-05T07:02:00.000-08:00

Circula hoje na internet uma frase absolutamente lapidar! A saber:

"FELIZ FOI ALI BÁBA... QUE NUNCA VIVEU EM PORTUGAL E...
... SÓ CONHECEU 40 LADRÕES!"

Humor absolutamente fabuloso!

Oh Cândida!

2009-11-04T10:03:00.000-08:00

É uma dor de alma ver a responsável (quase) "máxima" (pois o máximo é o PGR) por algumas das mais relevantes investigações criminais a perorar na televisão sempre que lhe estendem um microfone...
É a falta de estilo semântico, a gaffe palavrosa, a ajuridicidade do conteúdo... tudo! Não há nada que se aproveite, valha-nos Deus!
Então investiga-se depressa para terminar os inquéritos? Ou para evitar que sejam substituídas medidas de coacção a arguidos! Pobre desgraçado do Oliveira e Costa, que tem uma presunção de inocência menorizada no pensamento do Acusador (que será acusador, parece inequívoco, perante tantos dislates!). Pobre... não que tenha qualquer opinião sobre o personagem! Nem boa, nem má! Mas é um presumível inocente... ou não?
Não sei porquê, vendo a Sr.ª a entrar-me na sala de jantar quase todos os serões traz-me sempre à memória aquela frase célebre do Monarca Espanhol... "porque no te callas? Cándida!" (desculpem mas neste teclado não consigo inverter os pontos de interrogação e de exclamação)

Dia de Finados (texto de Alcione Araújo)

2009-11-03T08:05:00.000-08:00

Alcione Araújo:
"Hoje é dia de tatear o coração e sentir as nuances da mesma dor nos buracos e lacunas deixados pelos afetos que fizeram de mim o que sou e partiram antes da hora. É dia de revolver a memória e reencontrar suas imagens, que, imunes ao tempo, são as mesmas de antes da despedida: umas afáveis e acolhedoras, outras mansas e silenciosas, algumas alegres, iluminadas e até eufóricas, e as momentaneamente indiferentes – viviam o que lhes coubera viver, sem saber que a partida estava próxima. E assim permanecem comigo. Todas me amavam, e eu também as amava, como amo ao lembrá-las, abraçá-las, tocar-lhes a mão, beijar-lhes o rosto, enquanto sussurramos segredos e intimidades. Não são mundos diferentes, mas tempos diferentes, que a memória aproxima e o coração reúne. Não é apenas que me habitam, os meus afetos me constituem. Por isso, hoje é dia de saudade. Melhor que seja essa dor silenciosa e resignada. Se gritasse, dilacerasse, lancinasse, não suportaria, nem teria como arrancá-la de dentro de mim. Muda e quieta, a saudade dos meus afetos é também saudade de mim. Da pessoa melhor que fui com eles, do que me deram em vida, do que deles herdei. O que me tornei foi na ausência deles: mais pobre, mais cético, quem sabe menos amado. Trago-os no coração como pedaços de mim, e na memória para não me esquecer de que são pedaços de mim. Eu sou em pedaços. Quando o esquecimento vence a memória, os afetos que partiram começam a morrer. Sei de povos que só os dão por mortos quando seus nomes não são mais citados. Sei da mulher que um dia não conseguiu mais se lembrar do rosto da mãe. Inconformada com a ingratidão da memória, que a matara definitivamente, se desesperou e chorou o próprio abandono. A memória não lhe devolveu a mãe. Não choro meus afetos mortos e sou cético do nosso reencontro. Choro o que deles morre em mim e o que de mim morre com eles. Cada partida apaga uma luz em mim. Aos poucos vou me apagando em vida. Em dias como hoje, a memória ilumina lacunas e buracos, de onde eles surgem como Lázaros redivivos. Sei que é obra da saudade, mas meu coração esburacado se sente consolado. Meus mortos jazem em mim; sou um cemitério vivo dos meus afetos que partiram – e até de alguns vivos, que brincam no playground no meu coração –, enquanto a memória vencer o esquecimento. Enterrados longe de mim estão seus despojos, à mercê de vermos ávidos. Sorvidos e absorvidos, são húmus de novas vidas. Tudo o que resta deles está em mim. E invertem-se os papéis: sou o que fizeram de mim, agora eles são o que eu fizer deles. O coração e a memória os mantêm vivos sem custo nem esforço. O amor, provisório entre os vivos, é eterno para os mortos. Sem flores, sem velas nem lágrimas, hoje é dia de revolver a memória e, com o meu amor sem resposta e a saudade sem fim, visitar os mortos que jazem em mim. Eles não vão ressuscitar, e nada vai mudar, mas o meu coração esburacado vai se sentir consolado"

"Fuja!"

2009-10-22T03:05:00.000-07:00

O Director do Jornal de Negócios escreve hoje um editorial sobre a Justiça portuguesa e suas relações (más, claramente!) com a política... termina o artigo dizendo: "a democracia não é viável sem justiça e o país não é possível sem outro sistema de justiça. Fingir e preferir a inacção é como pendurar uma bomba relógio para ver as horas. É preferível ter uma guerra suja do que sucumbir à paz "fuja". Se o sistema de justiça não muda, alguma coisa rebenta. Talvez o próprio sistema de justiça".
Antes desta conclusão demonstra bem como o actual Governo nada fez pela Justiça! E antecipa já que o próximo nada conseguirá fazer, atenta a escassa maioria relativa que obteve.
Então, para os meus amigos que me acham muito negativo neste blog, façam o favor de ir ler...
(
http://www.pt.cision.com//O4kPTWebNewLayout/ClientUser/GetClippingDetails.aspx?id=2a5fd4bb-0d9f-491f-a316-0ed94133d0a8&analises=1)
Afinal não serei eu o derrotista... É que há cada vez mais cidadãos "qualificados" a achar o mesmo!
Triste é a opinião ou filiação político-partidária de cada um toldar a sua própria capacidade de análise e crítica!
Leiam, amigos! Leiam.

Há outros que dizem...

2009-10-06T07:04:00.000-07:00

In Correio da Manhã, 06-10-2009, António Ribeiro Ferreira:
"05 Outubro 2009 - 09h00
Estado do Sitio
Reino da FantasiaAnda por aí uma onda de emoção com a mensagem do Presidente da República aos indígenas sobre vigilâncias, escutas, pressões, violações de correspondências e outras coisas mais. Anda por aí uma onda de emoção sobre as Presidenciais de 2011 e vários figurões da praça já se pronunciam sobre as possibilidades de Cavaco Silva ser ou não reeleito. Anda por aí uma onda de emoção sobre os personagens que o senhor presidente relativo do Conselho vai escolher para o próximo Governo.
Especula-se se será composto por políticos fortes ou tecnocratas competentes, se terá ou não elementos próximos do CDS ou da esquerda folclórica deste sítio pobre, manhoso, deprimido, cheio de larápios, inundado de mentirosos e obviamente cada vez mais mal frequentado.
Anda por aí uma onda de emoção sobre sistemas informáticos, segurança dos mesmos e independência dos juízes. Anda por aí uma onda de emoção sobre as autárquicas e respectivos candidatos. Anda por aí muita emoção com a possibilidade real de candidatos como Valentim Loureiro, Isaltino de Morais, Fátima Felgueiras e até Avelino Ferreira Torres ganharem as respectivas eleições locais. Anda por aí muita emoção sobre o futuro do PSD.
Se Manuela Ferreira Leite sai antes de terminar o mandato. Se Paulo Rangel é o candidato oficial contra o ‘jovem’ e ‘sexy’ Pedro Passos Coelho. Se Marcelo já falou com Cristo para não descer à Terra. Enfim, os indígenas não podem queixar-se de falta de emoções. O pior é que andam cada vez mais preocupados com as suas vidinhas, com o dinheiro que não chega ao fim do mês, com os empregos precários, os recibos verdes, a falta de trabalho, as penhoras dos bancos e do Fisco, com a fome, sim, com a fome que leva milhares a socorrer-se das velhas sopas do Sidónio em aldeias vilas e cidades.
E no meio deste arraial político, com figuras patéticas a tentarem esconder a realidade, vêm de fora as notícias que mostram como são irrelevantes estas guerrinhas e como são verdadeiramente incompetentes, irresponsáveis e até criminosos os senhores e senhoras que andam a governar este sítio há anos e anos.
O FMI revelou esta semana que o sítio vai ser em 2010 o mais pobre dos 33 países avançados e um relatório internacional mostra que desceu quatro posições na lista dos países menos corruptos, isto é, é cada vez mais corrupto. Somos cada vez mais pobres e corruptos. Esta é a verdade a que temos direito. O resto é música pimba para entreter saloios.
António Ribeiro Ferreira"

Manipulações!

2009-09-30T07:13:00.001-07:00

Ontem descobrimos todos que o mais alto magistrado da Nação se sentiu vítima de manipulações! E perante isso, dezenas largas de comentadores, políticos, directores de jornais e outros zés-ninguéns, elocubraram milhares de teses hermenêuticas das palavras presidenciais, fustigaram-no com críticas, zurziram-no com "devia, não devia, fez, não fez", etc.
Mas ninguém pôs o dedo na ferida... porque raio está o Presidente surpreendido com maquinações e manipulações? Mas será que alguma questão importante neste País esquecido por Deus alguma vez se resolveu sem ser com, para, através de manipulações?
Quem, mais do que Partidos e Políticos, manipula? Manipulam concursos públicos, manipulam a Lei, manipulam a Justiça, manipulam a economia e os factores de produção, manipulam subsídios, manipulam a banca e manipulam, inclusivamente, o sistema político eleitoral para se perpetuarem no poder. E, o que é mais triste, é que além de sujeitos activos de manipulação, são também os mais aptos a servir o lado passivo de tantas outras manipulações. Ou alguém duvida que o grosso da corrupção e do tráfico de influências tem como gonzos a política e suas relações com futebol, construção civil e urbanismo, e banca?
Ninguém! Por isso, foi com alguma tristeza que constatei a manifestação de ingenuidade presidencial. Até seria bonito, se nela acreditasse! Mas neste jogo, como em todos os outros que envolvem "esta gente" (citando Medina Carreira), não há mesmo inocentes, nem ingénuos!
É realmente um país tão poucochinho!

Portugal visto das Ilhas...

2009-09-25T03:14:00.000-07:00

Escreve Ramiro Carrola, in Diário Insular, de hoje:
"... como se em Portugal não houvesse dois milhões de pobres; mais de meio milhão de desempregados (...); largas dezenas de milhares de licenciados ou em situação de trabalho precário ou simplesmente desempregados; se não fosse um país com uma dívida externa astronómica, de 8.4 mil milhões de euros da balança comercial relativa a trocas com países fora dos 27 (eurostat de Julho); com juros a fazê-la crescer diariamente em dezenas de milhões de euros; uma classe média sufocado com impostos, quefaz d as tripas coração para manter à tona a cabeça, mas que, devido à crise, sobretudo por causa do desemprego, se foi aos poucos sobreendividando, daí resultando a preocupante situação de crédito malparado de 3.600 mil milhões de euros (em Julho) e de leilões de habitações (por falta de pagamento à Banca) vendidas até metade do seu real preço. E enquanto a classe média, que sustenta um estado glutão, estiola e se sobreendivida, por via de regra os administradores de empresas, particularmente das públicas, auferem escandalosas remunerações. além de carro de topo de gama com motorista privativo, telemóvel com chamadas à borla, cartões de crédito e
alguns outros luxos e prebendas, estes senhores, uma boa parte deles ex-governantes e
políticos, entre vencimentos e prémios que a si mesmos se atribuem, levam para casa, cada mês, mais de 40 mil euros, umas quantas vezes o salário do Presidente da república."

Nas tintas...

2009-09-22T06:49:00.001-07:00

Nas tintas... é como me sinto cada vez mais no que respeita à vida política nacional!
Não fora o ter de conviver com a obesidade e ineficácia da administração pública e da justiça, com o "olhar para o lado" das forças de segurança, para o faz de conta de magistrados e titulares de cargos públicos reguladores, o ter de pagar impostos à razão de 42%, depois de ter pago 20% de IVA (o que representa trabalhar de Janeiro a Julho todos os anos apenas para pagar os despautérios dos políticos), o não ter alcatrão nas ruas, o ter de esperar meses a fio por consultas médicas, o não conseguir dormir porque ninguém faz cumprir as leis do ruído e da salubridade pública, e sinceramente que me estaria já totalmente nas tintas.
Mas como estas políticas e políticos me entopem a vida, me dão arritmias cardíacas, não me deixam respirar e me aumentam o stress, ainda não consigo esquecer-me deles... E é pena!
E se já andava a pensar em mudar de vida, seguindo a velha regra do "quem está mal, muda-se!", começo a pensar em fazer exactamente isso, deixando Portugal para os fanáticos activistas partidários, que se contentam e divulgam estatísticas totalmente fantasiosas, que dão aquilo que cada um quer que dêem...
Factos... olhem para factos, e não para estatísticas falseadas (toda a gente sabe que o INE apresenta resultados tarde, e a más horas, sempre no sentido desejado pelo Poder de cada momento).
E facto é, nos últimos 8 meses, o déficit orçamental do sub-sector Estado ter subido 154%... sub-sector Estado significa políticas sociais? velhinhos? jovens? cheques dentista? complemento solidário? crise mundial? NÃO!
Significa o Estado a gastar consigo mesmo, na política de canibalização da sociedade em que estamos lançados nos últimos 30 anos.
É nisto que vale a pena pensar, para engrossar o número dos descontentes com o status quo ante (todo ele!)

Programas de Governo: Justiça!

2009-09-18T06:58:00.000-07:00

Quem já se deu ao trabalho de ler os Programas de Governo apresentados pelos 5 maiores partidos políticos, no que respeita à Justiça, não pode deixar de ter apanhado um valente susto! Susto pela falta de ideias; susto pela falta de originalidade, susto pelas afirmações absurdas de prometerem o oposto do que fizeram quando no Governo (3 dos partidos!), susto pela miséria técnica da maior parte das afirmações.
Mas se são todos, genericamente, maus (não ultrapassando nota negativa, se tivessem que ser avaliados), não pode deixar de se sublinhar a vergonha técnica e ética de quem acha que devem diminuir ou ser excluídas (em certos casos) as taxas de justiça e as custas, quando nas duas últimas vezes que estiveram no Governo (AG e JS) fizeram precisamente o que mais nenhum governo fez... aumentaram-nas exponencial e injustificadamente!
É questão de incongruência? De esquecimento? De lapso? Não!
É questão de falta de vergonha! De estarem a gozar, pura e simplesmente, com quem tem de viver sob as respectivas ordens.
Tenham, pois, um pouco de vergonha, Srs. Políticos!

TGV (não, não é o programa televisivo!)

2009-09-15T10:33:00.000-07:00

Nada mais a dizer sobre alta-velocidade!
http://www.sic.pt/online/video/programas/gato-fedorento-eleicoes/2009/9/comeca-o-programa.htm
Vale a pena rir, de vez em quando.

Socrates vs Louçã

2009-09-10T03:15:00.000-07:00

... tenebroso! Patentes não só as inconsistências mútuas, mas, o que mais é, uma pré-cumplicidade que assusta! Será que o Bloco se perfila como um novo PRD? Ou antes como um sucedâneo do deputado limiano? Em qualquer dos casos... é de tremer!
Consegue imaginar-se uma "entente" mais tenebrosa do que esta no cenário político nacional actual?
Mais ainda se se admitir - o que é linear - que o Bloco passaria a ter o Governo da República "nas mãos", podendo deitá-lo ao chão se qualquer dos seus desejos não fossem satisfeitos?
E já agora: que pastas ministeriais agradariam a Louçã? As mesmas que o PSD de Barroso teve de "dar" ao CDS de Portas? Ou Louçã prescindiria da Defesa a troco da Educação?
É assim: vê-se televisão à noite e surgem logo estes pesadelos pela madrugada!
Os debates para as legislativas deviam passar num horário mais próprio, só para quem tem insónias... entre as 4 e as 6 da manhã... durante a semana.

Projecto para uma "Farsa"...

2009-09-09T10:55:00.001-07:00

Uma farsa, como qualquer outra peça teatral, precisa de personagens. Pensei nestes.
- Uma septuagenária que não consegue perceber que os direitos de que hoje goza só existem porque alguém, no passado, teve a clarividência para remar contra ventos, marés e a maioria do povo, consagrando esses mesmos direitos... e que apesar de ser uma profissional elogiada, parece que se esqueceu de tudo o que a universidade, e a vida, lhe ensinaram, balbuciando frases imperdoáveis a quem é mesmo sábio naquilo em que o reconhecem;
- Um trotskista agressivo, de olhar assassino e mordaz, que no afã por chacinar os ricos, propõe medidas que penalizariam o grosso da classe média... e, quando fala, por vezes atira barro à parede... sabe que as coisas "não são bem assim, mas pode ser que ninguém note";
- Um homem com poder efectivo, que não consegue perceber que já nem a mãezinha dele acredita no que diz, e que, no seu deslumbramento pelo poder, não percebe que muito do que fez, fez mal... ademais, muda de personalidade com uma inconstância estonteante... baralha o público;
- Um "Senhor", já entrado, educado, mas ultrapassado... defende tudo aquilo em que já ninguém acredita - este é o personagem que só aparece para decorar o cenário (mas faz falta); e, por fim,
- O "tolinho", simpático no seu mundo pessoal, por certo, mas que não tem nada para dizer que não seja banalidade ou perfeita tonteria - ninguém o leva muito a sério, mas ele presume-se, e rodeia-se de presumidos;
A agravar a situação, todos os personagens são versados - mais ou menos academicamente - em ciências sociais, mas quando falam... Ai!
Nesta farsa o público participa. E como? O público olha para a farsa como aquilo que é... uma farsa! E, por isso, preferem dar as suas simpatias ao mais simpático, ao que argumenta menos mal, ao que melhor desfeiteia os adversários. E então, cada um, aplaude um dos personagens! Outros, sábios, dormem! Há os que abandonam o recinto, cansados da falta de guião!
Triste, triste, triste, é que passo a vida a ter pesadelos com eles... um ou dois dos personagens inventados saltam-me, em sonhos, do imaginário e a entram-me mesmo pela vida dentro... para decidirem o meu futuro!
Que maçada!

Politicamente incorrecto...

2009-09-08T08:12:00.000-07:00

Hoje já nem isto é verdade...

2009-09-07T03:27:00.001-07:00

“ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?”
(Eça de Queiroz, 1867 in “O distrito de Évora”)

... à portuguesa!

2009-09-06T08:15:00.000-07:00

Quinta-feira foi o escândalo! Poderia estar a verificar-se um atentado político contra a liberdade de imprensa. Convocaram-se esforços, opiniões, artigos, tudo no sentido de proteger a vítima do atentado. Os colegas, inclusivamente, subscreveram um abaixo assinado, e demitiram-se. Hoje, domingo, a onda já era outra. Outros colegas, chocados e ultrajados, fazem-se ouvir por toda a parte vilipendiando a vítima, que afinal era um carrasco... e o que lhe aconteceu até foi pouco!
Realmente, só em Portugal! É o típico escândalo à portuguesa. Com apaniguados de ambas as partes, do agressor e do ofendido... a degladiarem-se na caixa de resssonância acrítica que é a comunicação social em Portugal!
Ideias autónomas? Poucas! Cidadania e solidariedade? Nenhuma.
Estou em crer que mais 24 horas e haverá provas irrefutáveis de que todo o escândalo de quinta-feira foi obra de uma 3ª parte... alguém até agora insuspeito! Os conchinchineses que se cuidem! Não vá ter sido obra deles... e nem sequer saberem!

Política, mentiras e televisão...

2009-09-04T02:05:00.000-07:00

Manuela Moura Guedes, TVI, Medicapital, Prisa, Cebrian, Zapatero, Socrates... por esta ordem precisamente... e os apoios mútuos eleitorais peninsulares... em política o que parece é! E por vezes fora da política também!
Tudo dito, e a comprovar o que já se dizia em todas as mensagens anteriores!
Regra geral: o que parece é!

"Conchinchina"

2009-09-03T09:26:00.000-07:00

Há cartazes espalhados pelo País a lembrar que a "Conchinchina precisa deles...". Deles, dos líderes dos partidos políticos! Sócrates, Leite, Louçã, Portas, Jerónimo. Os "cinco"... Infelizmente não me parece uma mensagem bonita! Não que não gostasse de me livrar "deles", tanto como alguns milhares largos de portugueses. Mas custa-me desejar mal à "Conchinchina"! Pobres "conchinchineses", já a braços - certamente - com todos os males que por séculos para lá mandamos, ainda terem de receber "esta gente" (citando Medina Carreira, in Entrevista ao Jornal da Noite, SIC - Notícias, 1/9/2009).
É que "esta gente" - e realmente não merecem qualquer outro tipo de epíteto -, não é má só por si, mas principalmente por toda "a corja" (citando Eça de Queiroz) de que se rodeiam e acompanham.
"Esta gente", no Portugal de hoje, é mesmo muita "gente"! Tanta que já não se pode fazer nada para inverter o caminho marcado... Quando um magistrado acha "normal" (e até legal, pressuponho), que os serviços que lhe são prestados, ou os bens que adquire, não sejam facturados para não pagar IVA, está tudo dito. Que moral pode ter um julgador, ou um investigador, ou um político, para censurar e perseguir os criminosos, quando ele próprio, para si, na sua vida, no seu dia-a-dia, pactua com a ilegalidade, vive com ilegalidade, e aproveita a ilegalidade em benefício próprio? Nenhuma!
O problema é mesmo de ética, que na política inexiste, mas que noutros sectores - bem mais importantes do ponto de vista social e moral - também desapareceu!
Bem dizia César Augusto: um povo que não se governa, nem se deixa governar!
Sempre assim fomos, é certo, mas quando o pudor desapareceu, é a indecência desbragada que nos atola, nos afoga, nos leva a querer fugir!
Quem possa que pense... e aproveite!

2009-08-31T07:08:00.000-07:00

O significado da abstenção nas eleições europeias

A abstenção é a mais pura e simples reacção dos mansos,
dos que nada podem fazer contra a maquiavélica simulação democrática em que os sistema aprisiona os cidadãos

Por Paulo Saragoça da Matta

Mercê do comportamento dos eleitores europeus no último sufrágio para o Parlamento Europeu, voltou a discutir-se o significado e as causas da abstenção. Certo é que, desta vez, a discussão não teve metade do eco das últimas eleições. De todo o modo, o tópico discursivo manteve-se: a Europa deixou de ser (alguma vez foi?) uma Europa dos cidadãos? A Europa é cada vez mais (sempre foi?) uma Europa de cliques político-partidárias?
O simples modo como a questão é colocada seria motivo suficiente para a reflexão. Mas o próprio decréscimo da importância da discussão à volta do tema constitui também um motivo autónomo de análise. Vejamos as questões pela ordem com que, a nosso ver, se implicam, não sem antes fazer uma declaração de interesse: sou profundamente europeísta, o que não significa que deixe de ver a realidade como ela é! Adiante.
Tal como o Estado moderno ocidental, também a Europa vive uma ficção de democracia. A Europa não teve uma origem democrática, não terá um porvir democrático e, mesmo no seu quotidiano, são mais aparentes do que reais as características daquilo que nos ensinaram ultimamente que deve ser uma democracia. Sim, que a Democracia que hoje nos vendem (e vendem, porque a pagamos cara), nada tem que ver com o conceito técnico originário de democracia.

E se isso é verídico como tese, igualmente o é como resultado de análise, em Portugal, na Europa, no Mundo. Na verdade, a Europa e o Estado são construções gizadas e construídas de cima para baixo. Fruto das ideias de alguns, implementadas pelo poder de alguns outros, apresenta-se aos habitantes do território em que os tais poderes são exercidos como algo irrecusável, tais os méritos que se lhe anunciam. Foi assim que começamos com a CECA, foi assim que nos levaram até à CEE, e, mais recentemente, que nos mostraram a União. Quando se perguntou a algum Povo se queria integrar a União (o que por regra não foi o que sucedeu no clube dos 27 que hoje formamos), colocou-se-lhe a questão de modo simplista e irrecusável: ou a ordem, ou o chaos. E sempre que os políticos tiveram medo da reacção dos cidadãos, a opção foi simples: decidiram nem sequer lhes perguntar nada, mesmo que ao fazê-lo violassem compromissos eleitorais expressos. Paralelamente, aos Povos a quem políticos “insensatos” colocaram a questão, a resposta foi, por regra, um rotundo Não! Exemplos, de uma e outra situação, seriam aqui ociosos.

Será então de estranhar que os cidadãos se abstenham nas eleições europeias? Será de causar espanto que os cidadãos, mesmo em eleições nacionais da maioria dos Estados membros, se abstenham? Não se vê como. Ninguém sente verdadeira pertença a algo que não escolheu. Por que artes mágicas deveriam os europeus votar para o Parlamento Europeu, se, no quotidiano, nem o Parlamento, nem a Comissão, nem o Conselho, se preocupam minimamente com as legítimas aspirações, anseios e desejos dos europeus?

E esse fenómeno nem sequer é típico das instituições europeias. É algo que hoje caracteriza a esmagadora maioria das democracias, sejam elas mais verdadeiras, ou mais aparentes. O famigerado divórcio entre cidadãos e classe política não é nenhum divórcio. É uma separação de facto, porque a política partidária (no seu mais baixo valor e pior sentido), nem sequer nos permite divorciar-nos dela. Estamos compulsoriamente em comunhão de mesa, leito e habitação com estas “democracias”, sem direito ao divórcio.

De que me serve ser um cidadão de um País da União, com os impostos em dia, com capacidade eleitoral activa e passiva, se, no momento em que pretendo exercer os meus direitos, só me posso acercar das instituições arrebanhado numa manada partidariamente disciplinada e ajaezada? Porque razão tenho que votar em listas de partidos se apenas um dos candidatos de uma lista me merece confiança? Porque razão não posso candidatar-me fora das máquinas partidárias, se nenhum partido me dá as garantias de seriedade e probidade de que necessito?

Assim o que me sobra? Abster-me! Dizer “não” aos tais Senhores dos Gabinetes, que sempre continuarão a decidir, comigo ou sem mim, com o meu voto ou sem ele, como bem lhes aprouver, seja sobre defesa comum, política internacional ou sobre a salubridade dos galheteiros ou o diâmetro das laranjas.

Restam dois caminhos para fazer cessar esta separação de facto: terminar com o arrebanhamento compulsivo de cidadãos eleitores e elegíveis através das máquinas partidárias – responsáveis pelo grosso dos desmandos que se vivem em quase todos os sistemas políticos de matriz “democrática” –; ou dar uma efectiva representatividade parlamentar à abstenção. Nem mais, nem menos. Se não é possível no sistema haver uma democracia mais directa (ainda que representativa), então permitam, a todos os Europeus, eleger uma cadeira vazia que os represente.

Aliás, seria um sistema fundamental em todo o lado, Portugal incluído. Que gratificante seria saber que 60% das cadeiras do Parlamento Europeu, e de S. Bento, estavam vazias, não porque os Deputados se encontram a trabalhar fora do plenário, mas porque os abstinentes assim o desejaram. Quanto se pouparia aos erários públicos! Quanto reduziria o deficit. E a representatividade dos restantes estava proporcionalmente assegurada. Nada de mais justo. Que verdade política existe com partidos que têm 7, 8 ou 200 deputados num parlamento, como se eles representassem os Povos europeus ou uma Nação, quando o certo era ter apenas 3, 4 ou 100, porque os demais lugares, vazios, pertencem por direito próprio aos representantes de todos aqueles que não se revêem no sistema político partidário “democrático”?

Além de ser democrático, seria verdade! A verdade dos resultados eleitorais, a verdade da representatividade das câmaras políticas e dos governos. Nenhum Parlamento deixaria de o ser, nem nenhuma beliscadura sofreria a democracia, por ter metade das cadeiras vazias por vontade do Povo. Agora enchê-las de representantes de ninguém, apenas para permitir aos Partidos políticos distribuírem tensas e privilégios entre os respectivos apaniguados, isso é que de democracia nada tem.
Haverá então alguma dúvida sobre a razão de ser da abstenção? Nenhuma! A abstenção é a mais pura e simples reacção dos mansos, dos que nada podem fazer contra a maquiavélica simulação democrática em que o sistema aprisiona os cidadãos. A Europa nasceu nos Gabinetes, faz-se nos Gabinetes, e perder-se-á nesses mesmos Gabinetes. É uma questão de tempo, se não houver um afinamento verdadeiramente democrático da representatividade do Povo.

Finalmente percebi...

2009-05-25T03:21:00.000-07:00

Finalmente percebi que aquilo que parece uma caótica desordem, não o é! Um conjunto anómalo de factos e situações totalmente absurdos que se vivem em Portugal nos últimos 20 anos, não são um mero acaso... nem surgem espontaneamente sem qualquer razões nem contacto entre si! Não! Ao fim de tanto tempo, tudo se encaixa... tudo se compreende! Basta afastarmo-nos um pouco e ver mais de cima. Não é por acaso que as relações entre a política, o futebol, a construção civil e os partidos são o que são. Não é por acaso que as nomeações para determinados cargos alcandoram a posições chave pessoas que são o que são. Não é por acaso que determinados processos judiciais terminam como terminam. Nem é por acaso que as notícias que são divulgadas por alguma comunicação social, têm o teor e tendência que têm. Não! Finalmente percebi que realmente há ainda quem "puxe os cordelinhos" mais acima. Ao invés do que escreve David A. Barrett, há na verdade um grupo de "seres da sombra" que manipulam, e vêm manipulando, há décadas a história do País. Que nos utilizam manietados por cordéis. Que fazem de nós fantoches. Ou acham que é por acaso que os partidos são o que são, as instituições administrativas e judiciais estão nas mãos que estão, as Ordens e Câmaras defendem o que defendem, e os Sindicatos actuam como actuam? Não! Nada é por acaso! Infelizmente a maioria continua a viver cega, surda e muda. Participando na farsa!

Tudo dito!

2009-05-22T09:19:00.000-07:00

Escreveu Manuel António Pina no JN: «Notícias surpreendentes lá de fora: o primeiro-ministro belga, Yves Leterme, propôs hoje (19/12/08) a demissão de todo o Governo, na sequência de acusações de alegadas (alegadas, imagine-se!) pressões sobre a justiça. Leterme nega qualquer pressão sobre o poder judiciário e apenas admite ter feito "contactos"; Michael Martin, presidente da Câmara dos Comuns, anunciou hoje (19/05/09) a demissão, após acusações de alegadamente (alegadamente, pasme-se) ter consentido alegados (só alegados) abusos nas despesas de representação de alguns deputados; dois membros da Câmara dos Lordes foram hoje (20/05/09) suspensos (suspensos, a democracia inglesa está maluca!) por alegadamente (outra vez só alegadamente) terem aceitado dinheiro para votar projectos de lei.Nenhum deles foi, pasme-se de novo, condenado por sentença transitada em julgado, e mesmo assim, pasme-se ainda mais, tiraram consequências políticas de alegações fundamentadas que os visavam. Então e aquela coisa da "presunção de inocência"? As democracias belga e inglesa têm que comer muita papa Maizena para chegarem aos calcanhares da nossa...»
Penso que está... tudo dito!

Moralidade política

2009-05-20T03:13:00.000-07:00

O Mundo acordou ontem com a decisão de um eminente político britânico de se demitir, por força da descoberta pública de irregularidades/ilegalidades pelo mesmo praticadas. O Mundo acordou com tal notícia e, por certo, concordou com a assunção pública de responsabilidades por parte do mesmo. Por maiores que tenham sido as irregularidades/ilegalidades praticadas, mostrou o dito cidadão-político britânico ter consciência ética. E mais, seguir-se-ão os correspondentes processos judiciais e administrativos tendentes a apuramento de responsabilidades e eventual restauração da legalidade.
Como se passaria tal episódio cá em casa? Em parte seria igual: existiria um escândalo mediático, surgiriam comentários vários em todos os meios de comunicação social, apareceriam reacções políticas imediatas. Mas aí terminariam as semelhanças. Nenhuma concreta consequência ocorreria. Nem processos judiciais, nem processos administrativos, nem, muito menos, qualquer demissão: os políticos lusos têm demasiada distância em relação aos padrões vigentes no estrangeiro (eventual excepção à República de Itália, nisto muito semelhante a Portugal). E se algum processo houvesse, as conclusões dos inquéritos são facilmente adivinháveis: arquivamento... fosse por falta de prova, fosse por demonstração de falta de intenção, ou mesmo, por descoberta de uma qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpa do agente...
São diferentes graus de moralidade que geram diferentes graus de civilidade. Por isso somos o que somos... Nada mais!

Guerra Junqueiro e os dias de hoje

2009-04-30T02:21:00.000-07:00

Em 1886 escrevia assim Guerra Junqueiro para nos descrever como Povo: "Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas..." - quem vê o que fazem e dizem os Senhores Deputados ao Parlamento, e as regalias de que gozam hoje em dia; quem vê a aprovação por unanimidade e sem discussão da lei do financiamento dos partidos políticos (diploma esse que potencia óbvia e claramente o descontrole e a recepção de fundos "ilícitos"); quem vê os discursos de alguns Ministros, zombeteiros das instituições de controle, sejam elas administrativas ou judiciárias, conclui que em 2009, o Povo Português nada mudou... é, pois, ainda e sempre "Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas..."...

Formação e deformação

2009-04-23T08:01:00.000-07:00

Passámos anos numa Faculdade de Direito... passamos anos a pensar Direito... fomos ensinados por Mestres e Professores o dever ser. Mais do que saber Lei há que pensar com sentido de Justiça. O Direito que aprendemos (pelo menos assim o aprendi e sinto) é muito mais do que Lei... é um sentido de justiça, de recta decisão perante a circunstância, de prudência, sem esquecer os conceitos, obviamente. Daí a sensação de amargura que esta semana senti ao ver que de duas uma: ou me formaram bem, o que não sucedeu a todos; ou me deformaram irremediavelmente!
Não pode, com efeito, "gente" grada do Direito pátrio, Mestres em Direito, docentes universitários, que até ocupam cargos públicos, apresentar-se à comunicação social a dizer alarvidades sem tamanho, erros dogmáticos absurdos, patetices que nem um aluno que nunca estudou uma cadeira diria.
Fico triste, e "desesperançado" (será isto um neologismo ou um simples erro?)... como podem ex-cathedra mostrar e ensinar o que deve ser, mas por conveniências políticas desdizerem tudo o que sabem e em que deviam acreditar, apenas para justificar o injustificável, para protegerem os "amiguismos", para garantirem a sua sobrevivência política à custa do erário público?
É triste... mas sinceramente julgo que neste caso "não sou eu... são eles"!

Rui Barbosa - "Tenho Vergonha de Mim..."

2009-04-14T06:39:00.000-07:00

O Poeta Brasileiro Rui Barbosa escreveu no século passado:
"Sinto vergonha de mim por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente, à derrota das virtudes pelos vícios, à ausência da sensatez no julgamento da verdade, à negligência com a família, célula-Mater da sociedade, a demasiada preocupação com o 'eu' feliz a qualquer custo, buscando a tal 'felicidade'em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.
Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos 'floreios' para justificar actos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre 'contestar', voltar atrás e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer... Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir pois amo este meu chão,vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Ao lado da vergonha de mim,tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!
'De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra,de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderesnas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto'. "
Rui Barbosa

Oh Portugal, Portugal...

2009-04-01T07:15:00.000-07:00

"Oh! Portugal, Portugal, porque te quero tanto?"... assim se iniciava uma canção espanhola da década de 40... Motivos existiam para isso! Em Espanha viviam-se todos os horrores que a história registou, e em Portugal resistia-se, e bem, a entrar numa Guerra devastadora! O que se poupou em vidas humanas, não ceifadas pela metralha bélica, foi apenas um "lucro" que pagámos bem caro, com a manutenção do atraso, do atavismo, do preconceito, das certezas absolutas, das verdades oficiais... e da mentira privada.
É o país das públicas virtudes. É o país em que a culpa morre solteira porque as uniões de facto são muito mais cómodas, e sempre existiram, mesmo sem enquadramento legal.
É o país que em 1910 discutia se seria admissível a existência de casamento civil, posto que um sacramento não podia ser "estatizado" pelo poder político. É o país em que os processos judiciais relativos ao Regicídio de D. Carlos e D. Luís Filipe, de Sidónio Pais, de Humberto Delgado e de Sá Carneiro ou desapareceram totalmente (fisicamente), ou nunca encontraram um fim (ou pelo menos um fim decente)...
Oh! Espanha, Espanha! Porque nos querias tanto? A nós, que nem amor próprio conseguimos ter!

Um país de pintos, franganotes e galarozes…

2009-03-31T10:48:00.000-07:00

Pinto… Monteiro (o pgr);
Pinto… da Costa (o fcp);
Pinto… de Sousa (o árbitro);
Pinto… de Sousa (o engenheiro);
e, ça va de soi, ...
Marinho… e Pinto (...)!

Miséria e Subserviência

2009-03-20T08:05:00.000-07:00

A última entrevista do Ministro da Administração Interna - Dr. Rui Pereira - na SIC foi confrangedora... naquilo que se supunha ser uma análise à situação de insegurança vivida no País, e, o que mais é, a total ausência de investimentos e de políticas no que respeita ao reforço e dignificação das Polícias portuguesas, vemos não um Ministro da República Portuguesa forte e convicto, mas dúbio, frágil, hesitante. No que devia ser um debate, vê-se uma unanimidade de posições... o debate foi miserável de ideias; vazio de pensamentos; desértico de políticas... Mais interessante foi a manipulação conseguida - bravo! - pelo Sr. Ministro do representante sindical da Polícia Judiciária... bastou incluir na sua apresentação inicial um elogio às forças de segurança, e logo se viram as "forças de segurança" vergarem perante a adulação e concordarem, na substância, com a força política... é subserviência? De quem a quem? Não se sabe... mas uma coisa é certa: a miséria da substância e a tristeza da forma.
Que tristeza...

Trafulhices

2009-03-16T04:32:00.000-07:00

Vinte dias sem escrever nada neste blogue... será por falta de assunto? Não! Simples falta de energia... mas há coisas que por mais que se queira aguentar, não se aguenta. E a bolha rebenta! Um certo Advogado, ou Sociólogo, ou Perito, ou seja lá o que o Senhor é, foi pago com centenas de milhares de euros para fazer um estudo... que se limita a ser aquilo que um Jornal diário de hoje descreve ao pormenor! Um "rol" de diplomas legais que o encomendador do trabalho tinha criado ao longo dos anos. Esse rol, cuja utilidade só pode ser a de suprir a incompetência da máquina administrativa do Ministério que encomendou o trabalho, foi por nós pago... com mais de 250 mil euros! E pergunta-se: serviu para alguma coisa ao menos? Não! Apenas para ficar no chão de uma sala empoeirada, como descreve o jornalista! Questionado o Ministro da Pasta respectiva, recusa-se a dizer seja o que for! Claro que recusa. Sabe que no Tribunal popular já nenhuma trafulhice é escândalo! E nos Tribunais de Justiça, sabe que nenhuma trafulhice de algumas pessoas (partidariamente protegidas nesta oligarquia autocrática) será nunca sancionada. Triste sina a nossa, em que nem alertados, nem sabedores, nem lesados, conseguimos ter um assomo de cidadania para correr com estes politiqueiros de meia-tigela! Pronto! Libertei a bílis... pode ser que fique mais 20 dias com a pena no tinteiro.

Carnaval judiciário

2009-02-20T09:00:00.001-08:00

As páginas dos jornais e os ecrans de televisão encheram-se ontem com a triste história da Decisão Judiciária (e não Judicial) que se intrometeu no Carnaval de Torres Vedras... Realmente a história é triste e é ridícula! Não em si mesma, não por si, nem verdadeiramente pelos seus "actores". Ela é triste e ridícula, por algo que digo amiúde: a vida forense, de Juízes, Advogados, Ministério Público, não é uma continuação dos casos práticos que se resolvem nas Faculdades, no CEJ e no Estágio da OA. Não. É a vida das pessoas que é julgada, é a vida social que é afectada, é a estrutura do Estado e da Nação que são moldadas. Por isso as decisões judiciárias não podem ser tomadas no conforto dos Gabinetes. Juizes e Procuradores não são imóveis, como parecem ser. Nada na Lei obriga a que fiquem sentados nos seus Gabinetes, higienicamente afastados do Mundo e dos Casos que decidem. Bem ao invés. A lei permite-lhes delegar investigações, diligências, etc. Mas não os obriga a tal! Saiam dos Gabinetes Srs. Magistrados. Vão à Rua. Se há um elemento carnavalesco que supostamente viola a Lei e se encontra à vista de toda a gente, tire a beca, vista o casaco, ou vá de "shorts" (mais ou menos curtos), ver com os seus próprios olhos! É por isto que a Justiça é tantas vezes enganada! Porque o quer ser! Noutros casos, é porque a obrigam a fazer-se de enganada (mas isso é em casos mais "importantes"... ou de gentes mais importantes)... Uma coisa é certa! A Senhora Procuradora de Torres Vedras (pelo menos a do caso concreto), aprendeu uma lição que não mais esquecerá na vida! A de que nada melhor do que usar os próprios sentidos para constatar a realidade.

Juizes!... para que vos quero?!

2009-02-17T09:15:00.000-08:00

Recebi ontem, num processo judicial em que sou "quase-parte", uma Sentença de um Tribunal Superior... o Tribunal Central Administrativo Sul... (equivalente aos Tribunais de Relação). Em seis longas páginas resume o Desembargador Relator tudo o que sucedeu no processo na instância anterior e quanto alegaram as partes em sede de recurso. Na sétima página, em dois parágrafos singelos, está a fundamentação da decisão: o recurso improcede porque sim! Apesar da experiência lectiva a ler provas de exame de alunos e a fazer exames orais, apesar da experiência profissional forense a ler despachos e sentenças, não consigo compreender a razão de ser da improcedência do recurso. Improcede pelos mesmos motivos constantes da Sentença de 1ª Instância! Nem um único raciocínio explicativo da improcedência dos argumentos convocados em sede de recurso. Mais valia o Senhor Desembargador ter dito: "porque não!", como dizemos às crianças quando nos maçam em demasia com os seus porquês!
Este é um dos fundamentais problemas da Justiça em Portugal! As decisões judiciais são o que são! Mesmo que ninguém as perceba, nem os destinatários nem a colectividade, os Tribunais acham sempre que fundamentam as decisões! Sem compreenderem que a fundamentação é um diálogo racional, perceptível, argumentativo, pelo qual se analisam provas, argumentos, raciocínios. E enquanto este tipo de diálogo de surdos continuar, mal vai a qualidade da Justiça! É que a fundamentação é um momento único e insuprível do acto de julgar. Por ela não só o destinatário compreende a decisão, como a decisão ganha legitimação social, como, o que mais é, o Juiz, no momento de escrever raciocionando, se consciencializa do problema que está a julgar! Senhores Juízes: um caso judicial não é um caso prático de faculdade, em que podem ter negativa! É a vida das pessoas... será assim tão difícil fundamentar? É que sem fundamentação a soberania é uma palavra oca, não passando de um funcionalismo barato e sem qualidade. Bem sei que com a fundamentação se vê a qualidade de quem decide... mas é essa mesmo a ideia.

Dar representatividade política à Abstenção

2009-02-15T17:06:00.000-08:00

Penso que é chegada a hora, uma vez mais, de dar voz à maioria silenciosa... não aquela que historicamente ficou conhecida como tal. Mas outra! Outra maioria silenciosa. A maioria (esmagadora, como o têm demonstrado todos os últimos actos eleitorais) de todos aqueles que não se revendo na estrutura político-partidária existente, preferem abster-se a participar nos actos eleitorais nacionais, contribuindo para a manutenção de um status quo intolerável e verdadeiramente não democrático.
Refiro-me, pois, à necessidade de dar representatividade democrática no Parlamento, àqueles que se quiseram abster.
Estabelece o art.º 147º da Constituição da República que a Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, definindo o artigo seguinte que a respectiva composição pode variar entre os 180 e os 230 deputados. Ora, constitui situação totalmente incompreensível que os deputados eleitos sejam apenas representativos daqueles cidadãos portugueses que quiseram votar, não permitindo a representatividade de todos quantos voluntariamente se quiseram abster, ou votaram nulo ou votaram branco.
É que a abstenção, o voto nulo e o voto branco são também manifestação de uma vontade: a vontade de não se querer fazer representar por aqueles que se apresentaram a votos!
Se entendo que nenhum dos candidatos que se apresentam merecem a minha confiança, tenho direito a que, juntamente com os demais milhares de cidadãos eleitores que assim pensam, a ver a "cadeira" do meu representante vazia no Parlamento.
É o único comportamento decente e democrático, se não nos permitem eleger cidadãos individuais não entrincheirados em listas partidárias, nem nos permitem votar em círculos uninominais.
A ditadura dos partidos tem de ser ultrapassada. E não é necessária uma revolução! É necessária uma alteração legal. Que os Partidos, obviamente, e ditatorialmente, nunca nos permitirão! A situação tem que mudar.
E tem um objectivo: quando os partidos se apercebessem que mais de 60% das cadeiras do parlamento estavam vazias por "vontade" e em "representação" da maioria dos que neles não confiam, por certo mudariam de estratégia, e passariam a pensar no País e nos cidadãos, e não em si mesmos, Partidos, e naqueles que dominam as máquinas ditatorias que se escondem por detrás da aparente democracia que vivemos.
Vale a pena pensar nisto! Vale a pena lutar para sermos representados futuramente!

Os ricos! E os que fazem de nós parvos!

2009-02-13T11:19:00.000-08:00

Um amigo meu chamou-me a atenção para o seguinte:
De acordo com um artigo publicado no Jornal de Notícias em 24 de Outubro de 2008, "… se os portugueses (os que têm trabalho) ganham pouco mais de metade (55%) do que se ganha na zona euro, os nossos gestores recebem, em média: - mais 32% do que os americanos; - mais 22,5% do que os franceses; - mais 55 % do que os finlandeses; - mais 56,5% do que os suecos".
Ora, sabendo que alguns destes gestores, a maioria, o são de entidades públicas e/ou de capitais públicos (falsas empresas como se sabe), como têm estes mesmos gestores, e a quase totalidade dos políticos, desfaçatez para afirmar que "os portugueses gastam acima das suas possibilidades"?
Gastam? Claro que gastam! O exemplo vem de cima... e como em Portugal, de cima, só vem... algo inomináve neste blogue... é óbvio que o País inteiro tem que se adaptar à imagem perdulária, e mesmo sem carácter, de alguns dos que servem de exemplo! E digo-o eu que sou elitista convicto e confesso.
Por isso é "estúpida", rectius, irrazoável, qualquer medida que considera "rico" quem ganha mais de cinco mil euros... e "estúpida" (irrazoável), porque não só é macro-economicamente irrelevante, como é a confissão tacanha do populismo e eleitoralismo que caracterizará todo o ano de 2009... pelo menos até ao último acto eleitoral!
Disse!

Ministério da Justiça igual a si mesmo...

2009-02-12T06:14:00.000-08:00

A "Justiça" do actual Gabinete, reincarnação espiritual daqueloutra do Gabinete Guterres, não cessa de nos espantar. Depois da atabalhoada e injustificável reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal que entrou em vigor em 15 de Setembro de 2007 (diga-se, em abono da verdade, que tal tragédia legislativa foi então fruto não só das descompensações do dito Gabinete mas também, e sobretudo, de um unanismo político inqualificável entre todos os partidos políticos... interessados que estariam, vá-se lá saber porquê, em rever e alterar o que não carecia senão de pequenos acertos de pormenor), fez-se publicar hoje um novo Código de Trabalho... vacatio legis, a supletiva legal mínima, como se um Código de Trabalho fosse uma Portaria de 5 artigos. Se já o disse aquando da entrada em vigor dos Códigos Penal de de Processo Penal, não o poderia calar agora, em que a vacatio ainda é mais inexistente. Tudo isto é ridículo. É ridícula a postura do Governo, e do Parlamento, relativamente ao que é legislar; é ridícula a vontade "reformista" por "dá cá aquela palha" dos partidos políticos (do BE ao CDS-PP, todos querem alterar leis, nos mais díspares e disparatados sentidos); é ridícula a ânsia com que os titulares de cargos políticos querem alterar o quadro legal e não se preocupam antes em fazero que devem... todos eles: cumprir e fazer cumprir a legislação que está em vigor.
Dizia o Bastonário Pires de Lima, numa entrevista que ficará para a História certamente (e eu nem sequer sou um admirador do mesmo), que é impossível viver com as reformas legais da actualidade. Que preferia as "ditaduras" em que se sabia com que leis se podia contar. Confirmo, apoio e aplaudo: a estabilidade legislativa é imprescindível para todos! Magistrados, Cidadãos, Estrangeiros, Empresas, Forças da Ordem. Pelos vistos só não é desejável pelos Políticos, que mudam as leis a seu bel prazer, adequando-as sabe-se lá a que motivos individuais ou grupais de cada momento.
Basta! Parem! Como dizia alguém "deixem-nos trabalhar"! Permitam-nos viver, ao menos 12 meses, com o mesmo quadro legal, em todas as áreas, do comercial ao criminal, do fiscal ao civil, dos processos à organização judiciária.
Deixem-se de chinesices informáticas que só servem para fazer de conta! Ah! E deixem de tentar furtar-se, por todos os meios, à acção das entidades reguladoras e às instâncias jurisdicionais. É que ainda não nos esquecemos de que quer o Governo, quer os Partidos, atacam tudo o que se lhes põe à frente: sejam reguladores da energia, da concorrência e do mercado, seja o Tribunal de Contas, seja o T. Constitucional, seja a Procuradoria-Geral da República, ou os Magistrados Judiciais. Isto tem que acabar. Senão acaba o estado de graça desta enferma democracia, que já nem sequer aparência de democracia consegue manter.

A Primavera com travo a Outono aproxima-se

2009-02-10T07:05:00.001-08:00

Após a tomada de posse do actual Governo, muitos sentiram uma íntima esperança, nem sempre desvelada, de que a mudança só poderia ser para melhor, atento o desgoverno em que haviam sido lançadas a economia, as finanças, o tesouro, a credibilidade institucional… Em suma, em face do depauperamento e exaustão do País! Daí que mesmo muitos que não haviam apoiado a coligação encarregue da formação do Gabinete, secretamente ansiassem pelo prometido estremeção, aquele que permitiria abalar anquilosamentos e fraternidades da desgovernação anterior.
A Esperança manteve-se durante meses, manifestando-se num ciclo aparentemente ilógico: à inicial timidez da Esperança apenas partilhada por aqueles que haviam dado o seu voto ao Governo eleito, sucedeu uma Esperança mais viçosa, fruto do contágio, por estes, de todos aqueles que não tendo suportado a eleição havida, se haviam abstido, ou haviam dado o seu voto a Partidos sem vocação governamental, ou haviam, apesar da cor partidária, perdido a fé no pretérito Executivo.
Apesar do aparente contra senso, o certo é que a esperança de muitos se manifestou, e a de muitos outros nasceu, apenas quando se anunciaram políticas orçamentais restritivas, pois que estas eram oferecidas embrulhadas em resplandecentes promessas de rigor, de fiscalização, de garantia de legalidade.

Todos os povos, mesmo os mais avessos à Lei e à Ordem, o que aliás nem sequer é da nossa idiossincrasia, gostam, enquanto “Todo” (sócio-cultural, espiritual, nacional), de sentir que alguém segura a roda do leme. E Portugal, estando a sair da ressaca provocada pelo inebriamento de décadas de laxismo, confusão, imoralidade e ilegalidade (que alguns pensam ainda, estranhamente, ser sinónimos de Liberdade), começava, já então, a sentir algum fastio com certos estilos de condução dos destinos nacionais.
Mas cedo a Esperança descorou. O virar dos primeiros anos de governação trouxeram o esmorecimento final desses secretos anseios pela Lei e pela Ordem. A emoldurar o esbatimento da natureza morta em que o País se via retratado, surgiam escândalos que tocavam os mais recônditos e secretos domínios da consciência nacional. O segundo ano de funções do Gabinete conseguiu mesmo passar despercebido, tantos os escândalos que envolviam as constelações de estrelas que mediaticamente nos guiam. Os actores do jet-set artístico, político e social, conseguiram, num só ano e com um punhado de escândalos, perder o brilho. Aviltaram-se, confundiram-se, apagaram-se. Humanizaram-se em excesso, caindo dos pedestais em que décadas de respeito íntimo de um Povo intrinsecamente obediente os haviam colocado.
Mas toda a anestesia causada por uma forte pancada passa com o tempo… e o passar do tempo, nesta história de mais de 3 anos, permitiu criar insensibilidade aos escândalos que atravessam o horizonte português: da Justiça à Economia, da Política à Administração Pública, das Forças de Segurança às Magistraturas, etc. Já nada escandaliza verdadeiramente. Por maior que seja o choque, desaparece seguramente com o Jornal da manhã seguinte.
Agora o País atentou de novo na Governação. Procurou saber a que ponto, e para que direcção, os timoneiros o haviam levado… o espanto emudeceu o País, que descobriu que a navegação tinha sido circular, e que uma vez mais o Rigor, a Lei e a Ordem não haviam passado realmente de embrulhos de coisa nenhuma.
Aproximando-se o ocaso deste Governo, acenam com novos embrulhos: feitos de nada! Assim que a Primavera que se aproxima se transfigure tristemente no final do Outono das Esperanças nascidas vai para 4 anos. Todos sentem o que poucos ousam dizer: o caminho do Rigor, da Lei e da Ordem, o caminho da verdade, do respeito e do amor próprio... uma vez mais não foi trilhado!

Que sorte que temos...

2009-02-04T17:32:00.000-08:00

Que sorte que temos… Ainda bem que vivemos em Portugal, ainda bem que somos Europeus. Na nossa terra as instituições funcionam, as regras cumprem-se, a Lei aplica-se, os impostos pagam-se para bem de todos, e tudo o mais funciona exactamente como o Direito manda. Somos um Estado de Direito! Melhor: um Estado Social de Direito… que conforto dizê-lo a Constituição, que descanso lembrarem-no-lo todos os dias os nossos “maiores”.
Que sorte que temos pelo facto de tudo quanto se lê nos jornais e se vê nas televisões não ter nada que ver com a nossa terra! Em Portugal o Governo governa, os Deputados legislam e fiscalizam a actuação do Governo, o Banco de Portugal controla e vigia o mercado, os Tribunais aplicam a Justiça, a Administração executa e vela pelo bem dos cidadãos, os agentes económicos – Banca, Seguros, Serviços, Indústria, Agricultura – produzem, cumprem as leis e pugnam pelo bem colectivo. E os cidadãos trabalham, contribuem, são solidários, cumprindo as regras, orgulhosos da Lei e da Ordem em que vivem. Tudo está no seu lugar!
Que horror seria se fosse na nossa terra que um Governo fazia aprovar Leis no plenário do Parlamento diferentes daquelas que o mesmo Parlamento tinha conhecido e discutido em comissões! Que horror seria se, depois de anos a bradar-se contra o excesso de efectivos na função pública, se descobrisse que os funcionários admitidos entretanto eram mais do que os falecidos e aposentados? Que horror seria se vivêssemos numa terra em que nos tivessem prometido reduções de impostos e durante anos a fio os mesmos não só não baixassem como até fossem aumentados? Que sorte que temos, por nada disto acontecer em Portugal!
Como aceitaríamos nós, lusitanos, se fosse na nossa Pátria que os Bancos, acobertados pela omissão das instituições de controlo, fizessem negócios em prejuízo de todos os seus accionistas e até dos seus clientes? A nossa consciência estaria tranquila se neste cantinho do céu os gestores das mais poderosas instituições públicas fossem escolhidos por indicação partidária, dividindo-se os cargos entre apaniguados dos partidos como se fossem despojos de guerra entre exércitos ocupantes? Que horror seria se fosse na nossa terra que um líder de oposição clamasse contra o Governo por este poder vir a violar as “regras” acordadas de divisão de cargos bem remunerados à frente de instituições públicas entre os maiores partidos políticos! Seria uma tragédia se em Portugal as nomeações para os altos cargos da economia, da administração, da cultura, e mesmo da justiça, dependessem de fidelidades políticas! Mas não! Que sorte que temos, por tudo isto serem cenários impensáveis em Portugal!
Que moralidade incutiríamos nas camadas mais jovens da nossa sociedade se cá houvesse o hábito de se apregoar em “outdoors” partidários, espalhados pelas ruas, o aumento, em milhares, de novos estudantes universitários, quando as estatísticas mostram ser cada vez menor o número desses mesmos estudantes e menores serem também, a cada ano que passa, as verbas consignadas no orçamento de Estado ao ensino universitário? Como reagiríamos nós se fosse neste jardim à beira mar plantado que se ficava com a ideia de que os Tribunais decidiam nuns casos num sentido e em casos iguais em sentido oposto, tudo apenas porque uns dos casos eram mediáticos e outros não? Como poderíamos viver, nesta nossa terra, se Secretários de Estado, por Despacho, desvirtuassem o espírito de Leis? Poderíamos alguma vez erguer a cabeça se fosse cá que as assessorias jurídicas e financeiras às grandes operações do Estado e das empresas públicas fossem “dadas” sem concurso público, ou com concursos feitos “à medida”? Obviamente que não! Que sorte que temos, também aqui, por nada disto se passar na nossa terra!É verdade! Que sorte que temos por sermos um Estado Social de Direito e que conforto lembrarem-no-lo todos os dias... não fossemos nós esquecermo-nos disso e começarmos a pensar um pouco mais por nós próprios! Que sorte que temos… (escrito em Janeiro de 2008...)

Aprendizagem pelo exemplo...

2009-02-04T17:13:00.000-08:00

Viu-se, em 24 horas, responsáveis políticos americanos demitirem-se dos mais elevados cargos para que tinham sido nomeados, por se ter tornado público que tinham tido (tinham tido) dívidas ao fisco, entretanto regularizadas.
Dá que pensar. Em Portugal, há uns anos - e já bem depois da revolução -, também políticos que utilizavam bens públicos em proveito próprio, ou que tinham "saídas" públicas menos politicamente correctos, motu proprio, se demitiam.
Hoje não! Quanto maiores as suspeitas, quanto mais graves as imputações, quanto mais avançados os procedimentos criminais relativamente a alguns políticos, mais os mesmos se agarram aos cargos, aos títulos, ao poder. E porquê? Porque o poder os protege? Porque o ser um primus inter pares lhes poderá dar a imunidade de que gozam (por vezes ilegalmente, mercê de leituras absurdas dos estatutos políticos)? Ou será simplesmente porque os padrões éticos desapareceram? Porque os factos, verídicos ou pelo menos possíveis, independentemente da gravidade moral, têm sempre uma justificação ou escapatória jurídica?
Li, há dias, numa inacreditável decisão judicial, que não cabia condenar como litigante de má-fé uma empresa pública que teimara em desmentir o particular apesar das bastas provas documentais juntas aos autos que mostravam a razão do particular, porquanto é "normal" que na administração pública haja alguma confusão, perda de documentos, desnorte...
Pois é tudo o mesmo: da administração à justiça (ambas com letra pequena), passando pela política (também pequena), é a cultura do "facilitismo", do "desculpismo", do "não vale a pena porque isto é mesmo assim".
Que tristeza... viver num país (com letra pequena), em que a cultura dominante é esta do "é mesmo assim", em que a Administração, a Justiça e a Política se apoucaram ao que se vê, perdendo direito à maiúscula!
Culpa de quem? Não dos titulares dos cargos! Esses são o que são, e vivem conforme os deixam... Culpa da massa amorfa anónima que todos somos... que ainda não percebeu que só quando a abstenção for de 100% é que "eles" se aperceberão que não têm lugares para onde se fazerem eleger. E aí talvez pensem que vale a pena pensar mais alto, mais longe e mais forte!

Crónica de Tilburg

2009-01-30T14:38:00.000-08:00

Num frio de -5 graus lá fora, desperto cerca das 7 da manha... ligo a euronews, já farto de assistir na noite anterior a emissao da BBC (daqui escrevo, daí a falta de alguma acentuacao)... primeira notícia: o facto de o PM de Portugal estar a ser objecto de suspeitas num caso de corrupcao... desligo. Pequeno almoco, viagem até a Universidade para uma reuniao - conferencia de peritos sobre "prisao preventiva na europa"... abordagem de um dos respeitaveis colegas: entao que tal em Portugal? A situacao está estável? O V/ Governo demite-se? Penso mudo: Deus nos livre! No meio desta tormenta a despesa era incomportável... além de que... serviria para que? E a quem? a Portugal nem pensar...; decido responder: "obviamente nao se demite"! O meu interlocutor nao entende a graca histórica, mas questiona: Ai nao? Claro que nao... Ao menos há que esperar, num processo penal justo, que é o que todos desejamos, por uma acusacao... "indizzi suficenti", lembra-se? Além disso houve outros políticos cimeiros europeus em situacao similar... e nada aconteceu.
Mas a natureza da questao nao me saíu da cabeca durante todo o dia... seria jurídica? Seria uma blague entre amigos? Seria uma provocacao?
Já ao serao lembro-me intimamente de outro fortíssimo argumento que me acalmou o espírito comezinho, mas criativo, de lusitano: para despachos de arquivamento nao ha prazos mínimos de inquérito na lei... pode ser imediato!
Até Lisboa!

Ao 3º Dia... comecem os trabalhos...

2009-01-28T06:29:00.000-08:00

O dia de ontem foi especial... "abriu-se" o ano judicial, com a pompa e circunstância habituais, numa sessão de total conversa de surdos! O Presidente da República, tendo tido razão no que disse, mais parecia estar a dar uma lição de legística ao legislador (porque será que o PR está aborrecido com o legislador?... hmmmmm!); o Ministro da Justiça, ligando a cassette do costume, continua num estado de ausência de realidade absoluto... ao Terreiro do Paço não chegarão por certo sequer ecos do estado em que estão os Tribunais, as Polícias e os profissionais que têm de "lidar" com a Justiça (e não há ninguém que consiga chamá-lo à razão e mostrar-lhe como estão esquadras, tribunais, sistemas informáticos, fundos para investigações, etc.); o Bastonário da Ordem dos Advogados... foi como foi (como cantava Luís Represas)! Mas realmente há coisas que não podem saír da boca, nem estar no pensamento, de quem tem formação especial e é técnico na matéria; quanto aos representantes das magistraturas... fizeram afirmações correctas! Mas entre si pouco conexas... puxando cada um para seu lado, mandando recados não se sabe bem para quem... e certos (estou seguro) de que as cartas não chegavam "a Garcia". Em suma, mais um momento de burlesco, melodramático, ofício de defuntos, neste caso com o "corpo presente".
Para terminar o dia, entrevistas surrealistas: ao Bastonário da Ordem dos Advogados (incomentável), e ao Prof. Dr. Diogo Freitas do Amaral... porque será que os Jornalistas, perante o título de "Professor Doutor" perdem a vontade de colocar as questões certas... será que um administrativista, que além do mais ocupou cargos públicos, nos quer fazer crer que acredita na perfeita estruturação e funcionamento da administração pública portuguesa? O "Senhor" Freitas do Amaral (sem os títulos, conhecimentos pessoais e veneras), conseguirá licenciar uma marquise de sua casa, após duas recusas do procedimento, em "uma semana" após a data da entrada dos últimos elementos no processo? Senhor Professor... por favor!! Tenha dó da inteligência de quem o viu e ouviu! E de quem se lembra de que, enquanto politicamente, defendia a regionalização, nos seus manuais demonstrava o elenco de razões pelas quais Portugal NÃO PODIA ser regionalizado.

2009-01-27T06:57:00.000-08:00

A ratio do Título...
Cesti dividiu a ópera em duas classes: a ópera séria e a ópera bufa. A ópera bufa deve distinguir-se da ópera cómica, produzida mais tarde que a ópera bufa, especialmente em França, na qual o diálogo é falado. Na ópera bufa a acção não é necessariamente cómica, como podemos ver exemplos em "Les Deux Journées", "Carmen", etc. Ser “bufa” não é sinónimo de cómico… mas de burlesco! Por vezes de grotesco… de non sense, dir-se-ia hoje!
A ópera bufa tem, por isso um carácter ligeiro e… burlesco. Mantém o drama, como convém, mas frequentemente é vulgar e comum, podendo mesmo ser brejeira ou ordinária.
A curiosidade é que o diálogo entre personagens se mantém por meio de recitativos, problema resolvido com a introdução de árias, duetos e corais. Nestas óperas sempre havia seis personagens; três de cada sexo, todos amantes... só por isso se pode ver o quão adequado é o título deste blogue por relação com o seu objecto!

A Criação

2009-01-26T12:53:00.000-08:00

Assim se cria hoje, 26 de Janeiro de 2009, um novo blogue... fará falta? Obviamente que não! Há tantos que este será apenas mais um... bem! Se calhar fará falta! Senão porque o criei? Por não ter que fazer? Pelo contrário! Até tenho demais... Faz falta e trata-se de um blogue... (não, não é um qualquer "Zé"!).
Verão porque faz falta! Porque cabe "sovar" fortemente (como diria o Eça, dar umas bengaladas!) em tudo e todos quantos fizeram e fazem desta nosso Portugal uma Ópera Bufa! E de má qualidade...
Claro que na perspectiva que sei e conheço... pelos óculos do jurista e docente que não consigo tirar. Ver-se-á! O tempo o dirá!